Brindes de Cultura

Brindes de Cultura: Textos elaborados, dados concretos e opinião sobre Enologia, Vitivinicultura e agronomia

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Santa Maria, RS, Brazil
Acadêmico de Agronomia UFSM, atuando na área de Enologia e Vitivinicultura. Um homem de opinião.
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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

O Selo de Controle Fiscal, uma Salvaguarda para Vitivinicultura Brasileira

A obrigatoriedade do Selo de Controle Fiscal nos vinhos nacionais e importados pelo varejo e o atacado no Brasil, já a partir de 2012, é uma decisão que está causando polêmica no âmbito enogastronômico brasileiro.


Considerada pela crítica uma medida protecionista e desnecessária a dificuldade embargada na importação de vinhos seria apenas uma forma de diminuir a concorrência com os importados, sem contribuir   para a qualidade e produtividade da agroindústria vitícola nacional. Nesse contexto, investimentos visando diminuir o custo de produção e aumentar a qualidade seriam o coerente para aumentar a nossa competitividade.

Porém, o mercado internacional de vinhos está em efervescência, o consumo dos países tradicionais cai, enquanto o mercado brasileiro e o do novo mundo se torna uma potente atração. Desde 2004, o crescimento nas importações de vinho quase dobrou, somando 93% e, no último ano, a importação de vinhos pelo Brasil cresceu 27%, somando 75,3 milhões de litros de vinho estrangeiro.


É dessa forma que surgem as práticas de "dumping" de alguns governos, onde exportar a preços menores e subsidiar a exportação se tornam medidas atrativas, já que as vendas no mercado doméstico não exaurem as quantidades produzidas.

O volume das importações a preços de "dumping" causa um prejuízo grave sobre os preços de produtos similares no mercado interno e um conseqüente impacto de tais importações sobre a produção vitivinícola nacional. Nesse sentido é que surge a medida do Selo de Controle Fiscal, uma espécie de “salvaguarda” que tem por finalidade aliviar, em caráter emergencial e temporário, a indústria doméstica, ameaçada por um surto de importações competitivas de vinho.

Apesar das críticas de importadores e comerciantes de bebidas, a medida paleatória é imprescindível no contexto atual do mercado e da indústria nacional de vinhos, precisamos defender o Brasil, para não sermos engolidos pelos países tradicionais e seguirmos avançando a indústria vitivinícola do Brasil.


10 comentários:

  1. Além do blábláblá econômico que todo mundo discute se é hipocrisia ou oportunismo o que mais me incomoda é que a garrafa fica horrível com esse selo tosco!
    Prefiro a idéia de se lutar pelo reconhecimento do vinho como alimento e reduzir a taxação!

    Abraço,

    Baruki!
    http://enoffillo.blogspot.com

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  2. Não se trata apenas de um bláblablá econômico, mas de uma realidade, uma situação em que o país deve reagir para proteger a nossa vitivinicultura e os nosso produtores, bem como a nossa economia, tratar essa realidade como blábláblá é um ato de pura alienação.

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  3. Caro Leandro.

    Não seria mais simples se o governo reduzisse a carga de impostos sobre o vinho e classificasse o vinho como alimento.assim como ocorre nos países tradicionais?

    João Veloso

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    1. Olá João,

      sou a favor sim de tais atitudes, porém, classificar o vinho como alimento serviria para todos os vinhos e o objetivo é fortalecer e defender a industria vitivinícola nacional.

      O fato é que os vinhos que são importados pelo Brasil, pela ação dos países exportadores, chega ao mercado brasileiro abaixo do preço normal e até mesmo do custo de produção, por causa dos incentivos e de práticas que burlam o sistema nos portos.

      Assim, por mais que se invista no consumo ou baixando impostos, é impossível competir, pois objetivo deles é suprimir o crescimento da produção brasileira para não perder esse mercado forte e crescente, mesmo que eles paguem pra por o vinho aqui no País.

      Dessa forma, o governo está agindo da maneira mais certa possível, e ainda há o plano de investimento pesado no setor assim que se resolver essa primeira etapa das salvaguardas.

      obrigado pelo comentário,

      leandro Ebert

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  4. É mais fácil criar impostos do que fiscalizar.

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    1. o selo é uma maneira de fiscalizar.

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    2. todos os vinhos que entram no país devem ser selados e conferidos, assim o que se está reforçando é a fiscalização.

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  5. qual o plano de investimentos futuros para o vinho brasileiro e como isso impactará seu preço?

    quais as práticas que você menciona que burlam nos portos? e como não se burlaria com esse selo?

    vitor mauricio xavier

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  6. O plano de investimentos é bastante abrangente, foram aprovados projetos de R$ 5,115 milhões do Fundovitis no RS, Além do plano de ajuste que deve ser aprovado juntamente com a salvaguarda, caso esta seja aprovado, podes procurar a agenda estratégica para a vinicultura, elaborada pelo ministério da agricultura em conjunto com outras entidades, 2010-2015.

    São várias as praticas que burlam os portos, uma prática comum era de identificar na nota fiscal um vinho diferente do que está dentro da caixa, um vinho mais barato e que pagasse menos impostos, com o selo ficou impossível esse golpe pois a caixa deve ser aberta... é claro que não resolve o problema do dumping, mas por isso está sendo buscada a salvaguarda para o setor....

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